Tipo de Documento: Artigos, Teses e Dissertações

Novas tendências de Direito do Consumidor – Cap 18 – Dr. Maurílio Casas Maia

Atuação da Defensoria Pública e Vulnerabilidades: Um olhar para além da hipossuficiência econômica – Dr. Roger Moreira

A reserva de juiz e a ingerência processual penal no correio eletrônico e nas comunicações semelhantes – Dr. Newton Cordeiro

Estatuto Internacional de reprodução assistida: Uma intervenção necessária? – Dra. Pollyana Vieira

Direito fundamental à reprodução assistida – Dra. Pollyana Vieira

A instrumentalidade extrajudicial da Defensoria Pública no alcance da justiça – Dra. Melissa Borborema