Comunicação

Rádio Paulista doará cestas básicas por comentário racista

Emissora foi acionada por defensor público do Amazonas que se sentiu ofendido por comentário do locutor. ‘Volta para a senzala’, comentou o radialista Fabio Benedetti, que perdeu o emprego e fez a rádio pagar indenização remetida a instituição filantrópica do Amazonas Uma ofensa racial durante uma partida de futebol entre...

ADEPAM LANÇA SITE EM SEU 34º ANIVERSÁRIO

Ao completar 34 anos de atuação forte, permanente e consciente de seu papel social, a Adepam resgata momentos da sua história para relembrar a construção da associação que atualmente representa 145 defensoras e defensores públicos com relevante trabalho institucional. Na semana de seu aniversário, a Adepam lança seu site na...

Representantes da Adepam participam em Brasília de seminário promovido pela Anadep em parceria com a Comisão Temática de Igualdade Étnico-Racial.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial promoveram o seminário "Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal". O evento foi realizado em alusão ao mês da consciência negra e de Zumbi dos Palmares, na sede do Sindicato dos Jornalistas de...

Após articulação de associações e apoio público de advogados e autoridades, ação que questiona poder requisitório de defensores públicos é suspensa no STF

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852. A ADI questiona a prerrogativa do poder requisitório da Defensoria Pública...

Sob ameaça, poder de requisitar documentos oficiais é prerrogativa essencial dos defensores públicos, diz associação de defensores

No Amazonas, DPE-AM ingressou contra a Prefeitura de Manaus por negar informações requisitadas sobre uso de cloroquina, em ação ganha na primeira instância; No STF, a discussão sobre a constitucionalidade da prerrogativa deve retornar a pauta até sexta-feira (12) Em meados de 2020, em meio à fase aguda da pandemia...

Com julgamento da ADPF 279, ANADEP ressalta importância de se fortalecer a Defensoria Pública a partir do cumprimento da EC 80

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADPF 279. A ação foi proposta em 2013 pelo Procurador-Geral da República e questiona as leis 735/1983 e 106/1999, do município de Diadema (SP), sobre a prestação de serviço de assistência jurídica, apontando violação ao pacto federativo.   No...

Requisitório do defensor público

Nesta segunda-feira (27), o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Arlindo Gonçalves, juntamente com o assessor jurídico da associação, Raul Goes, reuniu-se com o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Robert Wagner Fonseca de Oliveira. Estavam em pauta as estratégias...

Impacto social: Adepam participa de roda de conversa com acolhidos do Amine Daou em situação de vulnerabilidade

Com a crise econômica, agravada pela pandemia de coronavírus, tem crescido o número de pessoas em situação de rua na cidade de Manaus. No último dia 18, o defensor público Roger Moreira participou de uma roda de conversa com acolhidos da instituição Amine Daou. “Foi uma roda de conversa, abordei...