No Amazonas, Defensoras e Defensores Públicos acompanharão o processo eleitoral e as eleições de outubro próximo

Em todo o país foram selecionados 83 Defensores e Defensores Públicos para atuarem no dia da eleição como ‘Observadores’ Selecionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar durante os pleitos das eleições gerais deste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio da Associação das Defensoras...

Projeto “Nosso Coração também é Azul” é exemplo de inclusão social para pessoas com autismo, afirma presidente da Adepam

Melissa Credie ainda destacou que ações como essas ajudam no desenvolvimento profissional de pessoas com TEA Contribuindo para a inclusão social e profissional de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) em Manaus, o projeto “Nosso coração também é azul” é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do...

Adepam convoca para Assembleia Geral Extraordinária

A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Melissa Credie, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 29 de abril de 2022, no Auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Avenida André Araújo,...

Defensor Público Rafael Barbosa concilia teoria e prática em livro de estreia sobre decisões interlocutórias

O defensor público do estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, acaba de publicar o livro “Decisão Interlocutória: sistematização e recorribilidade”, pela editora Thomson Reuters Proview. O ex-defensor geral da DPE-AM, professor de direito da Ufam e doutor em Processo Civil traz sua tese de doutoramento pela PUC-SP em versão...

Com julgamento da ADPF 279, ANADEP ressalta importância de se fortalecer a Defensoria Pública a partir do cumprimento da EC 80

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADPF 279. A ação foi proposta em 2013 pelo Procurador-Geral da República e questiona as leis 735/1983 e 106/1999, do município de Diadema (SP), sobre a prestação de serviço de assistência jurídica, apontando violação ao pacto federativo.   No...

Impacto social: Adepam participa de roda de conversa com acolhidos do Amine Daou em situação de vulnerabilidade

Com a crise econômica, agravada pela pandemia de coronavírus, tem crescido o número de pessoas em situação de rua na cidade de Manaus. No último dia 18, o defensor público Roger Moreira participou de uma roda de conversa com acolhidos da instituição Amine Daou. “Foi uma roda de conversa, abordei...