Em todo o país foram selecionados 83 Defensores e Defensores Públicos para atuarem no dia da eleição como ‘Observadores’ Selecionada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar durante os pleitos das eleições gerais deste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio da Associação das Defensoras...
Categoria: Notícias
Projeto “Nosso Coração também é Azul” é exemplo de inclusão social para pessoas com autismo, afirma presidente da Adepam
Melissa Credie ainda destacou que ações como essas ajudam no desenvolvimento profissional de pessoas com TEA Contribuindo para a inclusão social e profissional de pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA) em Manaus, o projeto “Nosso coração também é azul” é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do...
Adepam convoca para Assembleia Geral Extraordinária
A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Melissa Credie, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 29 de abril de 2022, no Auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Avenida André Araújo,...
Defensor Público Rafael Barbosa concilia teoria e prática em livro de estreia sobre decisões interlocutórias
O defensor público do estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, acaba de publicar o livro “Decisão Interlocutória: sistematização e recorribilidade”, pela editora Thomson Reuters Proview. O ex-defensor geral da DPE-AM, professor de direito da Ufam e doutor em Processo Civil traz sua tese de doutoramento pela PUC-SP em versão...
Adepam protocola habilitação para “amigo da corte” no TJ-AM
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) protocolou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na última semana, pedido de habilitação à condição de amicus curae no âmbito de processo envolvendo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o município de Manaus, ação na qual a Secretaria...
Com julgamento da ADPF 279, ANADEP ressalta importância de se fortalecer a Defensoria Pública a partir do cumprimento da EC 80
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADPF 279. A ação foi proposta em 2013 pelo Procurador-Geral da República e questiona as leis 735/1983 e 106/1999, do município de Diadema (SP), sobre a prestação de serviço de assistência jurídica, apontando violação ao pacto federativo. No...
Espetáculo contra o preconceito sensibiliza alunos da zona norte
A estória da professora, que no primeiro dia de aula desmistificou o preconceito contra negros e povos indígenas, sensibilizou alunos da Escola Municipal Vicente Cruz, nesta quarta-feira (27). Os fantoches manipulados pela Cia InCena apresentaram situações vivenciadas no dia a dia dos jovens de 11 a 15 anos de idade....
Defensoria Pública abre inscrições para o curso Defensoras Populares
Objetivo do projeto é capacitar mulheres que exercem liderança em suas comunidades em direitos humanos e da mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para a primeira edição do curso Defensoras Populares. O projeto tem o objetivo de capacitar, em educação em direitos da mulher e...
No Dia das Vítimas de Desaparecimento Forçado, entenda porque o Brasil precisa discutir esse tema
Responsabilizado internacionalmente, Brasil se comprometeu a combater esse crime, caracterizado pela ação ou omissão de agentes estatais no desaparecimento de vítima No dia 14 de julho de 2013, o pedreiro Amarildo Dias de Souza foi abordado pela polícia na porta de sua casa, na favela da Rocinha, no Rio de...
ADEPAM EMITE NOTA EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS – População tradicional teme pela perda do direito à terra
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) emitiu nota, neta sexta-feira (27), em defesa dos povos indígenas de terem as terras que ocupam demarcadas, legalizando a propriedade, independe do prazo em que residem no local. A nota da Adepam, elaborada com apoio da Associação Nacional...
Impacto social: Adepam participa de roda de conversa com acolhidos do Amine Daou em situação de vulnerabilidade
Com a crise econômica, agravada pela pandemia de coronavírus, tem crescido o número de pessoas em situação de rua na cidade de Manaus. No último dia 18, o defensor público Roger Moreira participou de uma roda de conversa com acolhidos da instituição Amine Daou. “Foi uma roda de conversa, abordei...
MILHARES DE AMAZONENSES NÃO TÊM O QUE COMEMORAR NO DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO
Neste sábado (21), comemora-se o Dia Nacional da Habitação, mas no Brasil cerca de 6 milhões de famílias não tem o que celebrar. Conforme estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional estimado para o país foi de 5,876 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão...