Adepam participa da posse de defensoras e defensores públicos no Amazonas

Solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na tarde desta terça-feira (30), mais nove defensoras e defensores públicos que irão atuar no estado reforçando o atendimento da instituição, sobretudo no interior do Amazonas, onde está prevista a implantação de novos polos de atendimento do cidadão.

A cerimônia, que também comemorou o aniversário de 31 anos de atuação da Defensoria Pública no Amazonas, ocorreu no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), com o número restrito de presentes em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19, e foi transmitida ao vivo pela internet através do canal da Defensoria no YouTube.

Foram empossados para o cargo de defensora e defensor público: Flávia Araújo da Silva; Bruna Costa de Farias; Camila Campos de Souza; Mariana Silva Paixão; Yaskara Xavier Luciano Lucena; Ana Laura Migliavacca de Almeida; Leandro Antunes de Miranda Zanata; André Azevedo Beltrão; e Candido Leonardo Mariano Costa Silva.

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam-AM) foi representada pelo presidente, Arlindo Gonçalves, que iniciou seu discurso pedindo um minuto de silêncio em respeito as vidas ceivadas pelo novo coronavírus. Somente no Amazonas, já morreram quase 12 mil pessoas em decorrência da doença.

O presidente da Adepam, que participou da solenidade no formato virtual, aproveitou para destacar o papel das defensoras e defensores do Amazonas no enfrentamento das questões sociais envolvendo a pandemia, assim como a necessidade de adaptação para uma nova dinâmica de trabalho. “A Defensoria se adequou a esta nova realidade, de distanciamentos e adoecimentos, e se manteve atuante, sem parar um dia sequer durante a pandemia.

Esteve sempre atuando tanto na capital, quanto no interior, na busca por um leito de UTI, por oxigênio para viver, por dignidade para pacientes e familiares, que viveram possivelmente o pior cenário imaginado para a pandemia”, afirmou.

Ainda na solenidade, Arlindo aproveitou para parabenizar às novas defensoras e defensores públicos empossados, e lamentou não poder participar de forma presencial na cerimônia de posse.

“Aos novos colegas defensores públicos, que hoje tomam posse, neste momento, reitero a todos minhas escusas por não estar junto, no mesmo recinto, nesta solenidade tão importante. Espero que despertem o coração verde que certamente vocês trazem consigo, e se realizem na carreira. Neste momento, dá início a uma nova fase na vida de cada um de vocês, desejo a todos coragem, humildade e empatia. Sabemos que não é fácil deixar sua cidade natal, mudar para um Estado tão diferenciado e tão distante da família e amigos. A Adepam lhes dá as boas-vindas, e, em nome da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas, e juntamente com a diretoria e conselheiros, me coloco à disposição de Vossas Excelências para juntos, lutarmos por uma Defensoria Pública cada vez mais forte e mais próxima de nosso povo”.

Com a posse, a Defensoria Pública no Amazonas passará a contar com 130 defensores e defensoras, que terão a missão de levar assistência jurídica gratuita e integral à população que mais necessita, em vários municípios do Amazonas.

Criada em 30 de março de 1990, por meio da Lei Orgânica Complementar N° 01/90, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nasceu com o objetivo de oferecer assistência jurídica gratuita e de qualidade a pessoas de baixa renda.

Ela foi a segunda criada no país e a primeira da região Norte. No entanto, até 1990, a única Defensoria efetivamente constituída era a do Rio de Janeiro. No Amazonas, o Estado prestava assistência jurídica à população carente com os advogados de ofício, lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária.

Tem direito aos serviços da Defensoria, toda pessoa que não possua condições financeiras de pagar pelas despesas de um processo judicial. Nesse caso, o critério não é o valor do salário, necessariamente, mas se as despesas do assistido e de sua família permitem a contratação de advogado. Além disso, a DPE-AM promove a defesa dos direitos humanos e de grupos em situação vulnerável.

A cerimônia ainda contou com representantes do Ministério Público do Estado, Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, deputados estaduais, além do Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, que falou sobre a ampliação do quadro de defensores no interior. “Muito nos orgulha dizer que a atuação de defensores e defensoras públicas aguerridos, presentes e atuantes nos municípios foi primordial para atender famílias atingidas pela Covid-19, isso demonstra a preocupação da defensoria com a população, e sem dúvida ainda podemos fazer muito mais”, destacou.

Os novos defensores devem passar, por curso de formação na carreira, e posteriormente passarão a atuar em polos do interior do Estado. Ao final do evento, todos os novos empossados confirmaram suas filiações na Adepam.