Ao completar 34 anos de atuação forte, permanente e consciente de seu papel social, a Adepam resgata momentos da sua história para relembrar a construção da associação que atualmente representa 145 defensoras e defensores públicos com relevante trabalho institucional. Na semana de seu aniversário, a Adepam lança seu site na internet, como mais uma forma de transparência e diálogo às associadas e associados e a toda a sociedade.
O presidente da Adepam, Arlindo Gonçalves, afirma que o site será mais uma das vitrines da associação: “Uma de nossas metas tornou-se realidade, com a construção do site da associação. Juntamente com as redes sociais, o site será a vitrine da Adepam para a sociedade, expondo atuações e eventos, disponibilizando um banco de artigos, dissertações e teses produzidas por associadas e associados. Também será um canal para os associados acessarem os convênios disponibilizados, além de bancos de imagens e vídeos de eventos promovidos pela associação. A memória da Adepam estará preservada”.
Arlindo Gonçalves, avalia como positivas as conquistas dos antecessores, que lhe conferiram o alicerce para a ampliação do quadro de associados e de expansão dos raios de atuação da própria Adepam, que ainda tem sérios desafios e projetos ousados.
“Um fator decisivo que tem nos unido ao longo dos anos, certamente é a atuação destacada das gestões que nos antecederam, que exerceram importante trabalho de fomentar a convivência e a participação associativa. A Adepam, tradicionalmente, tem uma adesão significativa de defensoras e defensores. Certamente a expressiva participação do membro se deve a um interesse coletivo da categoria pela luta por melhoras institucionais, que é latente no defensor. Nossa luta por equiparação orçamentária a outros órgãos do sistema de justiça é uma bandeira antiga, sendo esta uma causa que preocupa igualmente todos os membros”, afirmou Arlindo Gonçalves.
A consolidação da associação como um elemento agregador e de apoio à categoria levou ao crescimento do número de participantes. “No início do biênio de nossa gestão, éramos 126. Passado pouco mais de um ano após, somos 145. Temos feito um trabalho de resgate de colegas que não estavam associados, e também explicando aos novos membros, que iniciam a carreira ainda em estágio probatório, inicialmente exercendo suas funções no interior do Estado, a importância do trabalho associativo. Atualmente, quase que a totalidade dos membros são associados à Adepam, o que traduz um fortalecimento da carreira e da luta associativa”, celebrou o presidente.
O grande desafio da atual gestão é manter o entrosamento e os serviços durante a pandemia do novo coronavírus, que ceifou vidas preciosas e ameaça milhares de outras. “A nossa gestão foi surpreendida logo de início pela pandemia por Covid-19. Tínhamos planos especiais para nossos associados, que não conseguimos executar até o momento. Os primeiros meses foram bastante complexos. Mas acredito que conseguimos, de algum modo, estar próximo do associado. Apesar de não termos tido a oportunidade de realizar encontros e festas, temos procurado expressar um cuidado especial às nossas associadas e nossos associados”, explicou.
Arlindo destaca a importância do trabalho associativo: “A união de esforços de associadas e associados é fundamental para a manutenção de prerrogativas conquistadas pela categoria, bem como para a busca de crescimento institucional. Os desafios são diários. O membro tem seu trabalho fortalecido pelo trabalho associativo, sempre que se reafirma importância da independência funcional do defensor público e a necessidade de proteção a prerrogativas constitucionais e legais. O trabalho associativo também busca levar ao conhecimento da sociedade o que é a instituição Defensoria Pública, órgão responsável por assegurar direitos aos socialmente vulneráveis”, finalizou.
Adepam ouviu defensoras e defensores que a presidiram em gestões anteriores
Como forma de resgatar um pouco destes 34 anos, a Adepam convidou defensoras e defensores públicos que constituem a gestão atual e também presidentes de gestões anteriores para rememorar alguns marcos na história da Adepam e ressaltar a importância do trabalho associativo.
O defensor público e presidente da Adepam, no período de 1993 a 1994, Miguel Henrique Tinoco de Alencar relembrou a fase inicial das defensorias públicas no país. “Nos idos dos anos finais da década de 80 do século passado, as associações dos defensores públicos dos estados de todo o Brasil travaram talvez a maior batalha já enfrentada por uma classe. Após longa articulação, triunfaram com a inclusão da categoria no rol das instituições essenciais à Justiça na Carta Magna que brotou da Constituinte de 1.987. Posteriormente, a nossa Adepam exerceria um papel fundamental na conquista de sua Lei Orgânica tendo um parlamentar amazonense como relator dessa importante Lei Complementar”, relatou.
O contexto administrativo não era animador na época anterior a criação das defensorias. Após a formalização das DPEs, a categoria sentiu a necessidade de fortalecer suas causas internas como rememorou o defensor público e presidente no período de 2000 a 2001, Ariosto Lopes Braga Neto. “A ideia inicial era fortalecer a classe para poder enfrentar nossos governantes em relação à valorização profissional. Uma das lutas emergenciais estava ligada a própria subsistência. Nossos salários eram baixíssimos. A associação fortaleceu a classe para lutar por conquistas que tiveram impacto direto para as defensoras e defensores e, ao mesmo tempo, indireto para a sociedade que se beneficia com profissionais do ramo de direito com recursos para se preparem para exercer o ofício”, destacou.
O operacional e ambiente de trabalho também ficavam muito a desejar. Produzir era um exercício diário de superação. “Os anos 80 eram a pré-história da tecnologia. Não havia computadores, por exemplo. Internet, nem em sonho. Processo eletrônico, uma quimera que nem Isaac Asimov poderia prever. Nosso trabalho era todo feito em máquinas de datilografia. E velhas. Os aparelhos de ar condicionado não funcionavam e nosso ambiente de trabalho era deteriorado, mofento e cheio de goteiras. Só tínhamos um veículo de transporte, que nem sempre funcionava. Era uma barra. A Associação reivindicou melhoras, que vinham em conta-gotas. Mas vinham”, reiterou Lino Chíxaro, defensor público e presidente no período de 1997 a 1998.
O reconhecimento é o resultado de um esforço coletivo, que demandou foco e determinação para persistir apesar das adversidades. “Era preciso, à época, primeiro romper com a concepção administrativa – externa e interna – meramente orgânica e subalterna da defensoria, de forma a iniciar a luta pela materialização de sua autonomia, já escrita (desde sua gênese), na Lei Complementar 01/1990, esboçada por valorosos colegas que nos antecederam na carreira. Ao trabalho dos que até ali haviam, em primeiro lugar, feito germinar a assistência jurídica no maior estado da Amazônia, juntamos a vontade de cultivar o pequeno broto, pra que depois pudesse crescer e ter a chance de dar flores e frutos. Os muitos passos do caminho foram todos na mesma direção”, firmou Luiz Maurício Oliveira Bastos, defensor público e presidente no período de 2005 a 2007.
Cada presidente que se sucedeu ao longo de mais de três décadas, agregou valor a própria categoria e engrandeceu ainda mais a associação. “A atividade associativa é essencial para o fortalecimento das Defensorias Públicas. Historicamente, os grandes avanços do modelo defensorial brasileiro tiveram início nas entidades associativas e, nesse aspecto, os representantes do Amazonas sempre se fizeram presentes nos momentos de luta. Destaco das minhas gestões o direito de eleger o defensor público geral, o direito à assento e voz do representante classista no Conselho Superior, a acumulação remunerada, a recomposição salarial e, no âmbito nacional a reforma da LC 80, verdadeira revolução no modelo existente até então”, salientou Clóvis Roberto Barreto, defensor público e presidente no período de 2007 a 2011.
Fernando Mestrinho, que presidiu a associação no biênio 2015/2017, e atualmente é vice-presidente da Adepam, lembra do esforço das primeiras defensoras e defensores públicos, que fundaram a instituição: “A luta pelo fortalecimento da carreira de Defensora e Defensor Público do Estado do Amazonas é essencial para a democratização do acesso à justiça e para a concretização dos objetivos da República brasileira. Desde a sua fundação, A Adepam tem cumprido com seu papel, estando ao lado dos membros da DPEAM, empenhando-se na valorização da carreira e respeito às prerrogativas do cargo. Não se pode olvidar, também, de todo o esforço das primeiras defensoras e defensores que fundaram a instituição e possibilitaram a concretização de inúmeras conquistas para classe”.
Kanthya Pinheiro de Miranda, presidente no período de 2017 a 2019, comemora o aniversário da Adepam, destacando a importância do trabalho de defensoras e defensores públicos: “Que a Associação continue com essa missão de participação, união e cooperação entre as associadas e os associados. Que possa sempre ressaltar a importância das defensoras e defensores públicos, atores principais no papel de garantir o acesso à justiça e efetivar o exercício de direitos mínimos e básicos para os vulneráveis. Para a ADEPAM vida longa e muito sucesso!!”
Helom César da Silva Nunes, presidente no período de 2013 a 2015, e atualmente conselheiro fiscal e consultivo, também destaca a importância da associação para a própria Defensoria: “A gestão vivida na Adepam foi uma experiência marcante. No nível local, vivemos um momento institucional de interiorização e isso exigiu um trabalho associativo voltado para externar as necessidades dos membros que inauguraram o acesso à justiça nos mais distantes lugares, sem descuidar dos colegas da capital. O trabalho associativo vai muito além das questões corporativas, é fundamental para que a comunidade conheça a própria Defensoria Publica e assim, compreenda a importância da Instituição para a promoção da cidadania”
Gilvan Seixas presidente no período de 1999 a 2000, comemora: “Regozijo-me com todos os meus colegas, defensoras e defensores. Esperamos em Deus que as conquistas continuem acontecendo para que o legítimo interesse de todos os associados possa ser consignado através de uma grande ação da Adepam!”