A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) está novamente participando da Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas eleições municipais de 2024. A entidade foi credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao lado de outras organizações, como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Essa é a segunda vez que a Anadep participa da MOE, tendo atuado também nas eleições gerais de 2022.
Para o 1º turno, neste domingo, dia 6 de outubro, 60 defensores(as) públicos(as) atuarão em 32 municípios de todas as regiões do Brasil. As Missões de Observação Eleitoral são regulamentadas pela Resolução nº 23.678/2021, e têm como objetivo acompanhar e avaliar o pleito de forma independente, promovendo a transparência e integridade do processo eleitoral.
Os Defensores Públicos e Defensoras Públicas que participarão da MOE estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados com coletes fornecidos pela ANADEP. Eles(as) visitarão locais de votação, realizando entrevistas com eleitores, mesários e agentes de segurança, sem interferir no processo eleitoral.
O resultado de suas observações será consolidado em um relatório final, que será encaminhado ao TSE com sugestões de melhorias para o sistema eleitoral.