Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADPF 279. A ação foi proposta em 2013 pelo Procurador-Geral da República e questiona as leis 735/1983 e 106/1999, do município de Diadema (SP), sobre a prestação de serviço de assistência jurídica, apontando violação ao pacto federativo. No...
Categoria: Notícias
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Espetáculo contra o preconceito sensibiliza alunos da zona norte
A estória da professora, que no primeiro dia de aula desmistificou o preconceito contra negros e povos indígenas, sensibilizou alunos da Escola Municipal Vicente Cruz, nesta quarta-feira (27). Os fantoches manipulados pela Cia InCena apresentaram situações vivenciadas no dia a dia dos jovens de 11 a 15 anos de idade....
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Defensoria Pública abre inscrições para o curso Defensoras Populares
Objetivo do projeto é capacitar mulheres que exercem liderança em suas comunidades em direitos humanos e da mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para a primeira edição do curso Defensoras Populares. O projeto tem o objetivo de capacitar, em educação em direitos da mulher e...
No Dia das Vítimas de Desaparecimento Forçado, entenda porque o Brasil precisa discutir esse tema
Responsabilizado internacionalmente, Brasil se comprometeu a combater esse crime, caracterizado pela ação ou omissão de agentes estatais no desaparecimento de vítima No dia 14 de julho de 2013, o pedreiro Amarildo Dias de Souza foi abordado pela polícia na porta de sua casa, na favela da Rocinha, no Rio de...
ADEPAM EMITE NOTA EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS – População tradicional teme pela perda do direito à terra
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) emitiu nota, neta sexta-feira (27), em defesa dos povos indígenas de terem as terras que ocupam demarcadas, legalizando a propriedade, independe do prazo em que residem no local. A nota da Adepam, elaborada com apoio da Associação Nacional...
Impacto social: Adepam participa de roda de conversa com acolhidos do Amine Daou em situação de vulnerabilidade
Com a crise econômica, agravada pela pandemia de coronavírus, tem crescido o número de pessoas em situação de rua na cidade de Manaus. No último dia 18, o defensor público Roger Moreira participou de uma roda de conversa com acolhidos da instituição Amine Daou. “Foi uma roda de conversa, abordei...
MILHARES DE AMAZONENSES NÃO TÊM O QUE COMEMORAR NO DIA NACIONAL DA HABITAÇÃO
Neste sábado (21), comemora-se o Dia Nacional da Habitação, mas no Brasil cerca de 6 milhões de famílias não tem o que celebrar. Conforme estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional estimado para o país foi de 5,876 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão...
IV Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas
Entre os dias 22 e 24 de setembro a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) sediará o “IV Congresso Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas", que terá como tema os “Desafios e perspectivas para a garantia de direitos fundamentais em contexto de pandemia e na atual conjuntura...