Na tarde da última quinta feira (20), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou o reajuste de 0,1% no duodécimo do orçamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), para o ano de 2021.
Com a mudança, agora a DPE contará com um orçamento que corresponde a 1,6% da Receita Líquida Tributária do Estado (RTL), fator fundamental para o prosseguimento do processo de inteorização da Defensoria, com a construção de 4 novos polos no interior do Amazonas.
Nos últimos meses, a Adepam direcionou seus esforços para a obtenção do recebimento de um maior repasse, realizando encontros com parlamentares e mostrando a necessidade do aumento do repasse.
A Adepam esteve no plenário da Aleam para acompanhar a votação, representada por seu presidente, Arlindo Gonçalves, na companhia do defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, ao lado do subdefensor geral, Thiago Rosas.
Durante a sessão, vários deputados fizeram menção ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria, especialmente no interior do Amazonas.“Demos um passo importante para o processo de interiorização e fortalecimento da Defensoria Pública. É momento de comemorar. Crescemos. Mas precisamos estar atentos para a necessidade de termos um defensor em cada comarca até o ano de 2022, conforme determina a Constituição Federal. A Adepam tem um ano para convencer os parlamentares de que a Defensoria precisa se fortalecer ainda mais”, declarou Arlindo.