A Ponte Philippe Daou, também conhecida como Ponte sobre o Rio Negro, será iluminada na cor verde durante os dias 19 e 24 de maio para celebrar o Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público. A iniciativa é promovida pela Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
Para a presidente da Adepam, Defensora Pública Melissa Credie, a iluminação verde simboliza a esperança e a importância do trabalho realizado pelos defensores públicos. “O trabalho do defensor público é fundamental para a promoção dos direitos e da igualdade social, garantindo o acesso à justiça para todos. Nossa atuação é essencial para a proteção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana,” afirmou Credie.
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. O trabalho dos defensores públicos é contribui também para a preservação dos direitos e da dignidade da pessoa humana, bem como para a promoção da cidadania e da democracia. Eles atuam na garantia da proteção da saúde, da educação, da moradia, da segurança, entre outros.
Além disso, os defensores públicos desempenham um papel importante na prevenção de conflitos, promovendo a mediação e a conscientização da população sobre seus direitos. Eles também contribuem para o aprimoramento da legislação e das políticas públicas, sempre buscando a promoção dos direitos humanos e da justiça social.
Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público
O Dia Nacional da Defensora e do Defensor Público é comemorado em 19 de maio, uma data escolhida em homenagem a Santo Ivo de Kermartin, que dedicou sua vida à defesa de órfãos, viúvas, pobres e todos aqueles considerados desassistidos. Santo Ivo faleceu em 19 de maio de 1303, sendo lembrado por sua dedicação e compromisso com a justiça social.
A Defensoria Pública foi instituída pela Constituição de 1988 e tem o papel de garantir assistência jurídica gratuita aos mais necessitados. Desde sua criação, vem desempenhando um papel relevante na promoção da justiça e da igualdade no Brasil.