A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) participou na manhã desta quarta-feira (9) de audiência pública na sede da Defensoria Pública do Amazonas a fim de discutir a reserva de vagas para minorias sociais em concursos públicos da própria DPE-AM.
Estiveram presentes na reunião representantes de movimentos sociais, da sociedade civil organizada, da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), além do defensor público geral da DPE-AM, Ricardo Paiva, e de defensores públicos que participaram da reunião de maneira presencial e também por teleconferência.
A Adepam esteve representada pelo presidente Arlindo Gonçalves. O defensor aproveitou a oportunidade para ressaltar que a questão da desigualdade racial e formas de promover a equidade social também são pautas da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da qual a Adepam é afiliada.
Campanha contra o racismo
A Anadep promove a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade social”. A iniciativa fomenta a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.
A Adepam encampou a luta pela instituição da reserva de cotas em concursos públicos do Amazonas. Atualmente, a diretoria articula junto a parlamentares estaduais e autoridades locais apoio para elaboração de Projeto de Lei (PL) neste sentido. “Em que pese a política (de reserva de vagas) já estar implementada internamente (na DPE-AM), concretizar essa medida através de um projeto de lei tende a ter uma imposição legislativa maior do que uma resolução interna e isso deve assegurar a manutenção dessa política”, declarou o presidente da Adepam.