Reunião no TJAM com Adepam e DPE-AM confirma tramitação do processo de criação do projeto Morada da Justiça

A Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), através da presidente Defensora Pública Melissa Credie, participou, na terça-feira (12), da reunião com a desembargadora Graça Figueiredo, juízes auxiliares da presidência e o Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa, acompanhado da subcorregedora-geral da DPE/AM, Manoela Antunes.

Uma das pautas foi o projeto Morada da Justiça, que já está tramitando no âmbito do TJAM, inclusive instando os órgãos a se manifestarem quanto ao interesse em participar do processo. A ideia, no caso da Adepam, é estabelecer uma sala específica para atuação do Defensor Público ou Defensora Pública nos fóruns das comarcas do interior, beneficiando principalmente a população que busca o Poder Judiciário.

Outra pauta da reunião foi alinhar providências que contribuam para a celeridade dos processos envolvendo a violência contra a mulher. A desembargadora Graça Figueiredo é a responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e coordenadora dos “Juizados Maria da Penha”.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, com a participação, também, da juíza titular do 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (4.º Juizado Maria da Penha), magistrada Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral; e a titular do 6.º Juizado Maria da Penha e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, magistrada Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello.

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