No próximo dia 28 de julho, a Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, cumprirá extensa agenda em Manaus. Ao lado da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (ADEPAM), a entidade participará da solenidade de posse dos(as) novos(as) defensores(as) públicos(as) do estado.
À tarde, ANADEP e ADEPAM apresentarão aos principais veículos de imprensa a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”, lançada no primeiro semestre deste ano. A iniciativa tem por objetivo mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
Em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por sua vez, somou um total de 423.945 atos de atendimento em 2021. A área de Direito de Família concentra a maior procura pela população com questões de pensão alimentícia, guarda, divórcio e união estável.
ATENDIMENTOS E PANORAMA NACIONAL PÓS-PANDEMIA
Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Entretanto, este percentual poderá aumentar nos próximos anos.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, neste período pós-pandemia, e isso se reflete diretamente nos atendimentos da Instituição.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a campanha nacional 2022 é um instrumento de trabalho e de reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição. “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar para a Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, aponta.