Associação apresenta aos candidatos ao Governo proposta de fortalecimento orçamentário da Defensoria
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM) encaminhou aos candidatos ao Governo do Amazonas documento com considerações sobre a situação orçamentária da Defensoria Pública e a necessidade de assegurar condições para a continuidade e a expansão dos serviços prestados pela instituição.
No documento, a entidade apresenta dados e argumentos relacionados ao financiamento da Defensoria e defende que o tema seja incorporado ao debate sobre as prioridades da próxima gestão estadual.
A ADEPAM destaca que a disponibilidade orçamentária está diretamente relacionada à capacidade de ampliação do atendimento, especialmente no interior do Amazonas, onde a presença permanente da Defensoria ainda precisa avançar.
A instituição atua na prestação de assistência jurídica gratuita à população em áreas como saúde, família, moradia, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e defesa do consumidor. Segundo a associação, cerca de 90% da população amazonense está dentro do perfil potencial de atendimento da Defensoria Pública.
Para o presidente da ADEPAM, defensor público Antonio Cavalcante Júnior, a discussão sobre o financiamento da instituição deve integrar o planejamento das políticas públicas estaduais.
“O objetivo da ADEPAM é apresentar aos candidatos um tema que consideramos estratégico para o acesso à Justiça no Amazonas. O fortalecimento da Defensoria Pública significa ampliar a capacidade de atendimento, avançar na presença institucional no interior e garantir que mais pessoas tenham acesso à orientação jurídica e à defesa de seus direitos.”
Ao final, a ADEPAM propõe aos candidatos que considerem, em seus planos de governo e no planejamento orçamentário da próxima gestão, a reavaliação dos recursos destinados à Defensoria Pública e as medidas necessárias ao fortalecimento de sua estrutura e à ampliação de sua atuação no interior do estado.