Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) participou da Assembleia Geral Extraordinária realizada na sede da Anadep, na manhã desta terça (2), em Brasília. O evento reuniu representantes de diversas entidades para discutir pautas importantes para a categoria.
A pauta do encontro abordou temas relevantes para a atuação das defensoras públicas e dos defensores públicos em todo o país. Dentre os destaques, destacam-se:
• Campanha Nacional: A apresentação da Campanha Nacional, prevista para ocorrer em São Paulo no dia 9 de maio de 2024, foi discutida, incluindo a divulgação do material a ser utilizado.
• XVI CONADEP: Houve uma atualização dos trabalhos de desenvolvimento do evento, visando garantir sua realização de forma eficiente e produtiva.
• Agenda internacional BLODPEM e AIDEF: Foi discutida a agenda internacional para maio de 2024, buscando fortalecer os laços e a atuação dos defensores públicos em âmbito global.
• Proposta Permuta: Uma proposta de permuta esteve em análise durante a assembleia, demonstrando o interesse da categoria em buscar soluções que beneficiem seus membros.
• Pauta Legislativa e Jurídica: Foram discutidos temas legislativos e jurídicos de relevância para a categoria, incluindo atividades de risco e julgamentos de ADIs, como o caso da ADI 6324.
• Pedido de terceiros interessados no CNJ: Foi protocolada uma petição de terceiros interessados no CNJ, visando regulamentar a nomeação de defensores dativos no âmbito do Poder Judiciário, com atuação conjunta com CONDEGE.
• Assuntos Gerais: Além das pautas específicas, foram discutidos assuntos gerais de interesse da categoria, promovendo um espaço para troca de informações e ideias.
A participação da Adepam nesse evento reafirma o compromisso da associação em acompanhar de perto as discussões e decisões que impactam a atuação das defensoras públicas e dos defensores públicos, buscando sempre a defesa dos direitos e interesses da população que necessita de assistência jurídica gratuita e de qualidade.