A vocação para a Defensoria Pública surgiu cedo para a defensora pública Dâmea Mourão. Durante a faculdade de Direito, sua trajetória passou por experiências em estágios na Procuradoria Geral do Estado e no Ministério Público Federal, além do cargo de servidora no Tribunal de Justiça do Amazonas. No entanto, foi como conciliadora voluntária nos Juizados Especiais da Capital que sua paixão pela Defensoria Pública começou a tomar forma. “Via defensoras atuando nas audiências e passei a admirar a função”, relembra.
A vontade de seguir essa carreira foi posta à prova quando um juiz a questionou se ela conseguiria defender um homem acusado de crime contra a dignidade sexual. “Na época, hesitei. Mas, anos depois, já como defensora, me deparei exatamente com essa situação e percebi o quanto amadurecemos com o conhecimento técnico e a experiência”. Determinada, Dâmea prestou concurso para a Defensoria Pública do Amazonas, foi aprovada e tomou posse em 2014.
Sua jornada na Defensoria começou pelo interior, passando por Maraã, Manicoré e Parintins. Em Maraã, enfrentou desafios estruturais, chegando a realizar atendimentos iniciais com anotações em post-its enquanto aguardava a instalação da sede da Defensoria. “O primeiro caso criminal que atendi foi uma acusação de crime contra a dignidade sexual, uma ironia do destino”, conta. Em Manicoré, lidou com um grande volume de audiências criminais e teve contato direto com a realidade de jovens em conflito com a lei, o que acabou germinando a vontade de criar um projeto voltado à ressocialização de adolescentes. Mais tarde, veio a concretização por meio do “Ensina-me a sonhar”, hoje coordenado pela defensora em parceria com os colegas Defensores Públicos Eduardo Ituassú e Monique Cruz.
Em Parintins, encontrou um vínculo afetivo com suas origens e realizou seu primeiro tribunal do júri. “Sempre fui da área cível, enfrentar um júri foi um grande desafio. Mas contei histórias, argumentei e convenci os jurados”, lembra. De volta a Manaus, em 2017, atuou na Defensoria Pública de Atendimento Inicial Cível e, desde 2020, é titular na 1ª Defensoria Especializada em Atendimento Fundiário, dedicando-se às questões de moradia e regularização fundiária.
A atuação de Dâmea também se estendeu à mobilização em temas sociais urgentes. Durante a histórica cheia de 2021, organizou audiências públicas para discutir medidas preventivas para as famílias em áreas alagadiças. Seu comprometimento com a juventude também se reflete no “Projeto Pupa”, uma iniciativa dentro do “Ensina-me a Sonhar” que promove oficinas de teatro para jovens em medida socioeducativa. “Foi emocionante ver a peça ‘Esperança’, criada com inspiração na história desses adolescentes”, afirma.
Sobre os desafios da justiça climática, ela destaca a importância da atuação preventiva. “A questão do dano ambiental é bem complexa, como se sabe. Principalmente pela dificuldade de recomposição do dano já ocorrido, por isso se deve buscar uma atuação preventiva, com base nos princípios da prevenção e da precaução”, pontua. “Não atuo especialmente nessa área, mas acompanho os debates públicos, e vejo avanços nas discussões, desde a consolidação do entendimento quanto à imprescritibilidade da reparação do dano ambiental quando atinge a coletividade, até as mais recentes decisões do STF para a reunião das causas referentes à preservação da Amazônia e Pantanal”, completou.
Para os jovens que sonham com a carreira na Defensoria, Dâmea aconselha: “Que tenham a força que a juventude possui para perseverar nos estudos. E quem não for tão jovem, mas ainda sonha, também continue a lutar, porque a qualquer tempo podemos mudar o rumo de nossas vidas, e conquistar algo novo”.