Na inauguração do Núcleo de Atendimento da DPE-AM Poeta Thiago de Mello, no Shopping Phelippe Daou, Zona Leste de Manaus, a Adepam foi representada pelo Defensor Antônio Cavalcante, que, na ocasião, creditou à inauguração do novo núcleo “o fiel compromisso da Defensoria em chegar à população”, destacando o papel da...
Categoria: Destaque
Defensoria Pública abre processo seletivo de estágio em Direito
Seleção é para cadastro de reserva; podem participar estudantes entre o 5º e o 8º semestre da faculdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu as inscrições do Processo Seletivo para Cadastro de Reserva em Estágio de Direito. Podem participar estudantes que estejam cursando entre o 5º e...
‘Eles não conseguiam dormir’, diz avó que adotou casal de netos após filha ser vítima de feminicídio
Premiado nacionalmente, projeto de defensoras públicas do Amazonas presta assistência jurídica e psicossocial a filhos de vítimas de feminicídio e ajuda a lançar luz sobre problema pouco discutido na sociedade Em meados de 2016, inconformado com o fim de seu relacionamento, o autônomo Diego Fabrício Pacheco acabou pondo fim à...
Defensora Melissa Credie, quarta mulher a se tornar presidente da Adepam, toma posse nesta segunda-feira
Com 34 anos de existência, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do (Adepam) empossa sua quarta mulher presidente. A defensora pública Melissa Credie Borborema assumiu, nesta segunda-feira (13), a presidência da associação para o biênio 2021-2023, substituindo o defensor público Arlindo Gonçalves, que deixa o cargo após...
A pandemia e as festas de fim de ano: o que aprendemos com dezembro de 2020?
Ômicron: a nova ameaça da pandemia fez com que 38 países voltassem a impor rigor nas medidas de restrição à Covid-19, neste final de 2021. Ao menos 24 capitais do Brasil não terão festa de réveillon por também temer a capacidade de contaminação da nova variante. No dia 4, o...
Adepam realiza Assembleia Geral e elege nova diretoria
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) realizou nesta sexta-feira (3) Assembleia Geral Ordinária (AGO) e elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2023. A assembleia ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e mobilizou a categoria de defensores, que aclamaram por unanimidade a...
Defensor Público Rafael Barbosa concilia teoria e prática em livro de estreia sobre decisões interlocutórias
O defensor público do estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, acaba de publicar o livro “Decisão Interlocutória: sistematização e recorribilidade”, pela editora Thomson Reuters Proview. O ex-defensor geral da DPE-AM, professor de direito da Ufam e doutor em Processo Civil traz sua tese de doutoramento pela PUC-SP em versão...
Representantes da Adepam participam em Brasília de seminário promovido pela Anadep em parceria com a Comisão Temática de Igualdade Étnico-Racial.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial promoveram o seminário "Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal". O evento foi realizado em alusão ao mês da consciência negra e de Zumbi dos Palmares, na sede do Sindicato dos Jornalistas de...
Adepam protocola habilitação para “amigo da corte” no TJ-AM
A Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) protocolou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na última semana, pedido de habilitação à condição de amicus curae no âmbito de processo envolvendo a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o município de Manaus, ação na qual a Secretaria...
Após articulação de associações e apoio público de advogados e autoridades, ação que questiona poder requisitório de defensores públicos é suspensa no STF
Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852. A ADI questiona a prerrogativa do poder requisitório da Defensoria Pública...
Sob ameaça, poder de requisitar documentos oficiais é prerrogativa essencial dos defensores públicos, diz associação de defensores
No Amazonas, DPE-AM ingressou contra a Prefeitura de Manaus por negar informações requisitadas sobre uso de cloroquina, em ação ganha na primeira instância; No STF, a discussão sobre a constitucionalidade da prerrogativa deve retornar a pauta até sexta-feira (12) Em meados de 2020, em meio à fase aguda da pandemia...