Nos dias 11 e 12 de dezembro, especialistas e pesquisadores de oito países estiveram reunidos em Brasília para o seminário “Governança Metropolitana na América Latina”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Economia, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Entre os temas em pauta estavam a gestão de regiões metropolitanas e a influência do Estado na governança dessas regiões.
O coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Fabiano Silva, participou do encontro como representante do Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM). “Basicamente foram apresentados estudos de caso de regiões metropolitanas em diversos países, dentre eles Argentina, Brasil, México, Venezuela, Peru, Chile, Equador e Colômbia, e o destaque que se deu para essas apresentações foi sobre como essas regiões se relacionam com os diferentes arranjos nacionais dos países, que podem ser federativos ou unitários”, disse ele.
As discussões são fruto de um estudo desenvolvido pelo Ipea e pela Cepal como parte do Programa Executivo de Cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Brasil e da América Latina. A pesquisa resultará em um livro cuja publicação está prevista para 2020.
Durante os dois dias de seminário, os participantes detalharam a realização da pesquisa em cada uma das RMs estudadas, suas particularidades no que diz respeito à legislação sobre metrópoles, à existência ou não de conselhos metropolitanos e à participação da sociedade civil nesses conselhos. Outro tema em debate foi a forma de financiamento dessas regiões – se dependem apenas de recursos públicos, ou qual é a participação da iniciativa privada em suas receitas.
RELATÓRIO
Durante a viagem a Brasília, o coordenador executivo da FVA participou ainda de uma oficina de trabalho do projeto Governança Metropolitana no Brasil, de iniciativa do Ipea, que desenvolve estudos em rede sobre as regiões metropolitanas brasileiras. Na ocasião, Fabiano Silva apresentou um relatório produzido pela FVA e ORMM sobre a estrutura de governança da Região Metropolitana de Manaus, material que também deve ser publicado pelo instituto em 2020.
Conforme Silva explica, a FVA e o Ipea assinaram em maio deste ano um protocolo de intenções para implementação de ações conjuntas e a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo. “Na prática, a FVA, por intermédio do ORMM, é o ponto focal do Ipea para o aporte de dados locais à plataforma do projeto. Vim aqui para garantir essa interlocução e nossa inserção nesse projeto, dando visibilidade à Região Metropolitana de Manaus nessa grande articulação brasileira”, finalizou.
